Igrejas na Mira da Lei traz uma abordagem clara e prática dos aspectos jurídicos de uma igreja, com princípios que também podem ser aplicados para qualquer associação de caráter filantrópico ou assistencial.
Além do comentário dos artigos do Novo Código Civil, no que diz respeito às associações de cunho religioso, o autor apresenta respostas para aspectos trabalhistas das igrejas e seus pastores, bem como aspectos tributários, tudo com fundamento em uma postura ética norteada pela própria Bíblia Sagrada.
Sobre ao autor: Cícero Augusto G. Duarte é advogado atuante, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Guarulhos, na turma de 1989, e pela PUC/SP, no curso de pós–graduação em Direito Processual Civil - Visão Moderna da Teoria Geral do Processo, em 1996.
Atualmente é Assessor Jurídico do Grupo Bompastor/Eclésia e da Aliança Evangélica Brasileira – AEVB. Escreveu e participou dos seguintes artigos e entrevistas:
O Estado de São Paulo – 6 de outubro de 1999, p. B-08;
Jornal da Tarde – 6 de outubro de 1999, p. 07-A;
Revista Franquia e Cia. – novembro/dezembro/1999, nº 6, p. 25/27;
Revista Utilíssima – fevereiro/2001, nº 16, p. 76/77;
Revista Veredicto – março/2001, p. 40/45;
Anais do Seminário para Engenheiros,
Administradores e Industriais, promovido pela VDI e AHK – junho/2001, p. 22/40
